CSM acolhe reunião do Conselho Executivo da ENCJ

Realizou-se no passado dia 24 de abril, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Lisboa, a reunião do Conselho Executivo da Rede Europeia de Conselhos de Justiça (ENCJ – European Network of Councils for the Judiciary).

Marcaram presença nesta sessão a presidente da ENCJ, Madeleine Mathieu, e os representantes das instituições membro deste órgão eleitas pela Assembleia Geral. Pelo CSM, marcaram presença o vice-presidente, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, que deu as boas-vindas à cidade e ao Conselho, e o vogal juiz de direito Tiago Pereira, que representa o Conselho na rede e que acompanhou todos os trabalhos.

A reunião teve como principais objetivos a discussão de assuntos relevantes para o funcionamento da rede, o planeamento de atividades futuras e a partilha de informações sobre o estado da justiça em diversos países europeus.

Durante os trabalhos, foram abordados temas como o desenvolvimento de políticas de igualdade de género e a atualização das regras aplicáveis aos membros observadores. Discutiu-se ainda a preparação das próximas eleições para o Conselho Executivo, bem como o ponto de situação dos projetos em curso, nomeadamente nas áreas da justiça digital, da avaliação da atividade judicial e da relação entre os órgãos de comunicação social e o poder judicial.

O Conselho Executivo da ENCJ é o órgão responsável pela implementação do programa de atividades da rede, pelo funcionamento do seu secretariado permanente e pela preparação das reuniões da Assembleia Geral, entre outras competências.

Para mais informações sobre a composição e as funções do Conselho Executivo da ENCJ, consulte: https://www.encj.eu/executive-board