CSM associa-se a homenagem a José Manuel Cardoso da Costa

O Conselho Superior da Magistratura associou-se, esta segunda-feira, 2 de novembro, à homenagem prestada a José Manuel Cardoso da Costa, antigo presidente do Tribunal Constitucional e antigo vogal do CSM, numa cerimónia realizada no Colégio da Trindade, em Coimbra.

O CSM esteve representado pelo vice-presidente, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes. Estiveram ainda presentes o presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, juiz desembargador Paulo Correia, o anterior presidente daquele tribunal, juiz conselheiro Jorge Loureiro, e a juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Vânia Filipe Magalhães.

A homenagem integrou a 49.ª sessão do ciclo “Conversas”, promovido pela Casa da Lusofonia – International Student Lounge da Universidade de Coimbra, desta vez dedicada ao 50.º aniversário da Constituição da República Portuguesa.

Na abertura, o vice-reitor da Universidade de Coimbra João Nuno Calvão da Silva classificou a homenagem como sentida e merecida. Destacou o percurso de José Manuel Cardoso da Costa como professor, investigador e juiz, assim como o seu contributo para a afirmação e consolidação da justiça constitucional portuguesa. Sublinhou ainda a independência, a liberdade de espírito e a dimensão humana que marcaram o seu percurso.

O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pedro Costa Gonçalves, destacou a retidão intelectual e a independência de pensamento do homenageado. Recordou ainda o seu percurso académico e cívico, ligado à Universidade, ao estudo do Direito e à defesa da Constituição.

O elogio de José Manuel Cardoso da Costa coube ao presidente do Tribunal Constitucional, João Carlos Loureiro. Percorreu algumas das principais etapas da sua vida académica e institucional e destacou o papel que desempenhou na construção da justiça constitucional portuguesa. Cardoso da Costa integrou a Comissão Constitucional, foi juiz do Tribunal Constitucional desde a criação deste órgão, em 1983, e presidiu-lhe entre 1989 e 2003.

Intervieram também a presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, Maria Manuel Leitão Marques, o presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, Amadeu Soares Albergaria, o presidente da Associação dos Antigos Estudantes de Coimbra, Jorge Castilho, e o presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra, José Machado. As intervenções recordaram diferentes momentos do percurso do homenageado, desde a ligação à Universidade e à vida académica ao serviço público e às instituições democráticas.

José Manuel Cardoso da Costa agradeceu a homenagem e recordou o seu percurso, a ligação à Universidade de Coimbra e ao Tribunal Constitucional, assim como as pessoas que o acompanharam ao longo da vida académica, profissional e pessoal.

O encerramento coube ao reitor da Universidade de Coimbra, Amílcar Falcão, que destacou a importância da memória das instituições e da continuidade entre gerações. Deixou o desafio de que a homenagem não seja apenas uma celebração do passado, mas também uma inspiração para o futuro.

José Manuel Cardoso da Costa integrou o Conselho Superior da Magistratura, como vogal designado pelo Presidente da República, entre 2011 e 2026.

O antigo presidente do Tribubal Constitucional será um dos oradores do XX Encontro Anual do CSM, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa. No ano em que se assinalam 50 anos do Conselho, o Encontro reúne várias personalidades que, em diferentes momentos, fizeram parte da sua história.“