Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após análise das reclamações recebidas.
Lisboa, 26 de junho de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – Afetação…
A cidade do Porto recebeu, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, a Ronda Regional Porto da…
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O Conselho Superior da Magistratura reuniu hoje, 1 de junho de 2026, em sessão plenária. Entre outros assuntos,…
Realizou-se esta sexta-feira, 5 de setembro, no auditório do CSM, a cerimónia de tomada de posse dos juízes…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da…
