Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 105/2026, que contém a 2.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após análise das reclamações recebidas.
Lisboa, 26 de junho de 2026
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Rodrigo…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área da Relação…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer…
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) apresentou o seu Relatório Anual de 2025, agora…
O Conselho Superior da Magistratura entregou ontem ao presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, o Relatório…
