Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância.
Lisboa, 17 de junho de 2024
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com…
Portugal participou na I Reunião preparatória para a 22ª Cimeira Judicial Ibero-Americana, que teve lugar no Superior Tribunal…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa – afetação…
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 17.º Concurso…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º57/2025, relativa à 2.ª versão retificada do Aviso de abertura do movimento judicial…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se os avisos para o procedimento de seleção e nomeação de Juiz Presidente das…
