Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024 para os Tribunais de Primeira Instância.
Lisboa, 17 de junho de 2024
A vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juíza de direito Raquel Rolo, integrou a delegação da Rede…
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º…
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) solicitou a divulgação do guia “Judges under Stress. Navigating Modern…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2024, que contém a lista provisória de admitidos na 1.ª fase…
Realizou-se no dia 2 de setembro, no Palácio da Justiça de Braga, a cerimónia de tomada de posse…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
