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Maria José Costeira eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia

A juíza desembargadora Maria José Costeira foi eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia, pelos juízes que integram aquele tribunal. O mandato decorre entre 23 de setembro de 2026 e 31 de agosto de 2028.

Maria José Costeira exerce funções no Tribunal Geral desde 2016, tendo sido presidente de secção entre setembro de 2019 e agosto de 2025.

Antes de integrar o Tribunal Geral, desenvolveu a sua carreira nos tribunais portugueses. Ingressou na magistratura em 1992 e esteve colocada nos tribunais de Cascais, Ferreira do Zêzere e Lisboa, e mais tarde, no Tribunal da Relação de Coimbra.

Licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, tem também desenvolvido atividade académica em várias faculdades de Direito e no Centro de Estudos Judiciários, nas áreas do direito da propriedade industrial, direito da concorrência e direito comercial.

Maria José Costeira foi também secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, entre 2012 e 2015, e presidente da associação entre 2015 e 2016.

O Tribunal Geral é um dos dois órgãos jurisdicionais que integram o Tribunal de Justiça da União Europeia e é composto por 54 juízes, dois por cada Estado-Membro.

Lisboa, 24 de setembro de 2026

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