Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas de mérito admitidos ao 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Lisboa, 3 de dezembro de 2025
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua…
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de…
O Conselho Superior da Magistratura assinala hoje 48 anos desde a sua primeira reunião, realizada a 23 de…
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….
