
Navegação de artigos
Posts semelhantes

Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do…

Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…
José António de Sousa Lameira
Juiz ConselheiroDr. José António de Sousa Lameira Breve síntese curricular Nasceu em 24/09/1956. Frequentou o Liceu de Alexandre…

Divulgação n.º51/2025 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º51/2025, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…

Divulgação n.º94/2024 – Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial…

Divulgações n.º 78/2025 e n.º 79/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2025 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais…