Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024.
Lisboa, 15 de maio de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação…
Dez novos juízes conselheiros tomaram posse esta quarta-feira, 14 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça, numa cerimónia…
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 77/2024, que contém a graduação final do 12.º Concurso curricular de…
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
