Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º94/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024.
Prevê-se que seja publicado em Diário da República no dia 15 de maio de 2024, iniciando-se o prazo de candidatura nesse mesmo dia e até 31 de maio de 2024.
Lisboa, 6 de maio de 2024
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas…
O Conselho Superior da Magistratura participou, nos dias 17 e 18 de junho, numa visita de intercâmbio em…
![Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2024 [provisória]](https://csm.org.pt/wp-content/uploads/2024/04/2024_DIVULGACAO_-1-768x402.png)
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
O Conselho da Europa, com o apoio do Conselho Superior da Magistratura de Portugal, realizou, a 18 de…
O CSM aprovou, no passado dia 22 de abril, em plenário extraordinário, o Manual de Procedimentos – Controlo…
