
Navegação de artigos
Posts semelhantes

Abertura do concurso de ingresso no CEJ para formação de magistrados/as
Foi hoje publicado em Diário da República o Aviso n.º 7191-B/2025/2, que abre o concurso de ingresso no…

Delegação do Tribunal Popular de Guangdong visita o Conselho Superior da Magistratura
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu a visita de uma delegação oficial do Tribunal Popular Superior da…

Divulgação n.º143/2024 – Procedimento para Constituição do Conselho de Julgados de Paz
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Julgados de Paz….

Juízes turcos aprofundam conhecimentos sobre sistema judicial português
O CSM acolheu, entre os dias 7 e 11 de julho, um programa de formação dirigido a um…

Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais…

CSM e Conselho Superior da Magistratura Judicial de Moçambique reforçam cooperação institucional
O Conselho Superior da Magistratura recebeu, entre os dias 16 e 18 de junho, uma delegação do Conselho…