Divulgação n.º75/2025 – Composição da Comissão Nacional de Eleições
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º75/2025, relativa à composição da Comissão Nacional de Eleições.
Lisboa, 3 de junho de 2025
Posts semelhantes
Nota de falecimento da juíza de direito Maria da Conceição Jesus Pereira Santos de Oliveira
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria…
CSM visita espaço no Aeroporto de Lisboa para garantir audições de cidadãos estrangeiros detidos na fronteira
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, visitou hoje o espaço no Aeroporto…
Circular n.º 1/2024 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2024, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos…
Aviso – Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Lisboa – afetação…
Ronda de trabalhos no Chile reúne peritos nomeados da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana para promover modernização e transparência na Justiça
Na segunda ronda de trabalhos da XXII Cumbre Judicial Ibero-Americana, realizada esta semana no Chile, os peritos nomeados…
João Cura Mariano toma posse como presidente do STJ e do CSM
O conselheiro João Cura Mariano tomou ontem posse como novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e…