Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções”.
Os interessados podem pronunciar-se sobre este projeto no prazo de 30 dias.
Lisboa, 7 de maio de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º174/2023, referente à alteração da graduação final do 17.º Concurso curricular de…
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 13 de maio, a tomada de posse…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família que o Conselho Superior da Magistratura…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a divulgação n.º122/2024, que contém o projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2024…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 27 de novembro, uma delegação de nove elementos do…
