Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro de 2025 e homologada por despacho proferido em 26/03/2026, pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura.
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas…
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu, nos dias 12 e 13 de março, a…
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, visitou hoje o espaço no Aeroporto…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
