Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida

É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida.

Nascido em Lisboa, em 1936, exerceu funções como Delegado do Procurador da República na Covilhã, Curador de Menores no Tribunal Central de Menores de Lisboa e Ajudante do Procurador da República no Tribunal da Relação de Lisboa. Foi igualmente Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, Procurador-Geral Adjunto e Juiz no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

Em dezembro de 1993 foi nomeado Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, tendo-se jubilado em março de 2006.

O velório vai realizar-se na igreja de Santo António do Estoril (situa-se do lado esquerdo da Escola Salesiana do Estoril) a partir das 18 horas do dia 21 de janeiro. No dia 22 de janeiro realiza-se a missa de corpo presente, às 10h, no mesmo local.

O Conselho Superior da Magistratura apresenta à família enlutada e amigos as mais sentidas condolências.

Lisboa, 19 de janeiro de 2026