Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita

É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita, ocorrido no dia 14 de novembro.

Jurista de reconhecido mérito, José Manuel Mesquita foi advogado e consultor jurídico, tendo exercido funções de grande relevância nas instituições da justiça e da vida pública portuguesa. Foi vice-presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, membro do Conselho Superior do Ministério Público e vogal da Comissão Nacional de Eleições.

No exercício das suas funções como vogal do Conselho Superior da Magistratura, distinguiu-se pela competência técnica, pela ponderação e pelo espírito de colaboração que sempre colocou ao serviço da justiça.

O Conselho Superior da Magistratura recorda com apreço o seu profissionalismo e a generosidade com que se dedicou à vida pública, expressando o mais profundo pesar pela sua perda.

À família, amigos e colegas, o Conselho Superior da Magistratura apresenta as mais sentidas condolências.

O velório realiza-se na Igreja de Santo António do Estoril no dia 15 de novembro, entre as 18h e as 24h, e no dia 16 de novembro, das 11h às 14h. A cerimónia fúnebre terá lugar no mesmo local, no dia 16 de novembro, às 14h, seguindo-se a cremação no Crematório de Barcarena, às 15h.

Lisboa, 15 de novembro de 2025