RESIJ elege nova presidência em Lisboa

O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 23 de maio, a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção da Justiça (RESIJ). A reunião contou com a presença de delegações de Portugal, França, Espanha, Itália, Roménia, Bulgária, Albânia, Bélgica e Moldávia.

Na sessão de abertura, o vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deu as boas-vindas a todos os participantes, sublinhando a importância da RESIJ como espaço de diálogo, troca de experiências e construção de soluções comuns para os desafios da justiça europeia. Em nome do Conselho Superior da Magistratura, reafirmou a total disponibilidade para colaborar ativamente com a Rede, reforçando o compromisso português com a cooperação institucional.

A agenda da assembleia incluiu a apresentação dos diferentes serviços de inspeção da justiça em Portugal, com intervenções de representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público, dos Tribunais Administrativos e Fiscais e do Conselho dos Oficiais de Justiça, permitindo dar a conhecer a diversidade de modelos e competências no sistema português.

Durante os trabalhos, foi também eleito o novo presidente da RESIJ – Stéphane Noël, chefe da Inspeção-Geral da Justiça de França, que sucede à presidência anteriormente assegurada pela Roménia.

A Assembleia Geral dedicou ainda parte da reunião à discussão de temas relevantes para o futuro da rede, como o processo de alteração dos estatutos da RESIJ, a clarificação dos mecanismos de decisão e representação e a definição de linhas orientadoras para a colaboração futura, nomeadamente através de projetos conjuntos e do reforço da visibilidade externa da rede.

Na véspera, o Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça recebeu a conferência “Comunicar a Justiça”, promovida pelo CSM no âmbito do mesmo encontro da RESIJ, dedicada à linguagem clara, à comunicação judicial e aos desafios da inteligência artificial. A notícia sobre esse evento está disponível aqui.

Lisboa, 30 de maio de 2025