Singapura acolheu 4.º Encontro Global da Rede de Juízes da Haia com participação portuguesa

O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º Encontro Global da Rede, que decorreu em Singapura, entre os dias 19 e 21 de maio. Este encontro reuniu mais de 50 juízes, em representação de 34 Estados membros da Conferência da Haia. A iniciativa foi coorganizada pelos Tribunais de Família de Singapura e pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado.

No dia 22 de maio, teve ainda lugar, no Supremo Tribunal de Singapura, uma mesa-redonda judiciária, entre juízes da RIJH e juízes de família de Estados membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN).

António Fialho integrou a comissão organizadora do encontro e a comissão redatora das conclusões e recomendações, tendo também sido orador em duas sessões do programa. Na sua intervenção, destacou o apoio prestado pelo Conselho Superior da Magistratura às redes judiciárias, a importância da independência dos juízes e a necessidade de especialização e formação contínua nesta matéria, tendo ainda divulgado a versão inglesa do Guião de entrevistas para crianças em contexto de deslocação ou retenção ilícita.

Sete anos após o encontro anterior, realizado em Miami, este momento de trabalho permitiu uma reflexão alargada sobre o papel dos juízes de ligação e sobre a aplicação prática das Convenções da Haia de 1980 (rapto internacional de crianças) e de 1996 (proteção internacional de crianças). Foi ainda debatido o eventual alargamento da atuação da RIJH à Convenção de 2000, relativa à proteção internacional de adultos.