Supremo Tribunal de Justiça acolhe tomada de posse de 85 novos juízes
No dia 5 de setembro, o Supremo Tribunal de Justiça acolheu as cerimónias de tomada de posse dos juízes de direito dos 38.º e 39.º Cursos do Centro de Estudos Judiciários. As duas sessões decorreram no Salão Nobre do STJ, pelas 14h30 e pelas 16h30, assinalando a integração de 85 juízes no sistema judicial português.
A primeira cerimónia, referente aos juízes do 38.º Curso, foi presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do CSM, juiz conselheiro João Cura Mariano. A segunda cerimónia, relativa ao 39.º Curso, foi presidida pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes.
No seu discurso, o presidente do STJ dirigiu-se aos juízes que, apesar de terem iniciado funções há vários meses em tribunais com carência de efetivos, quiseram formalizar o momento da posse no local habitual desta cerimónia solene. Lembrou que o poder judicial não se resume à rigorosa aplicação da lei, mas exige prudência, ponderação e compreensão da realidade humana de cada processo. Reforçou a importância de uma linguagem clara e acessível, bem como do uso responsável da tecnologia como ferramenta auxiliar, advertindo que “nenhum algoritmo sente o peso de uma decisão”.
Já o vice-presidente do CSM destacou a importância institucional do momento, que simboliza a renovação geracional nos tribunais judiciais. Dirigindo-se aos novos juízes do 39.º Curso, lembrou que aceitam “uma responsabilidade pessoal de serviço público naquele que é o órgão de soberania mais exigentemente escrutinado”. Sublinhou a importância da integração nas medidas de modernização promovidas pelo CSM, com destaque para as inovações tecnológicas e para o uso de linguagem clara nas decisões judiciais, apelando ao compromisso com a qualidade, a justiça e o Estado de Direito.
Em representação dos colegas do 38.º Curso, a juíza Ana do Carmo Borges Santos referiu a exigência do percurso formativo e o simbolismo do texto de tomada de posse, sublinhando a consciência do muito que ainda há a aprender, o dever de proferir decisões claras e compreensíveis e a responsabilidade que os juízes assumem ao envergar a beca.
A juíza Mariana Fidalgo Simões, que falou em nome dos juízes do 39.º Curso, destacou a riqueza e o crescimento proporcionados pelos anos de formação e estágio, assegurando que, em todas as comarcas de primeiro acesso, os cidadãos poderão encontrar juízes motivados, empenhados e preparados para servir a Justiça com dignidade.
Lisboa, 8 de setembro de 2025
