Aviso n.º 13/2026 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2026/2027
Encontra-se disponível o Aviso n.º 13/2026, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro…
Aditamento – Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aditamento consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aditamento ao Aviso n.º12/2026, referente a diversos procedimentos…
Audições – Renovação da comissão de serviço da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viseu
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação n.º 134/2026, que contém informação sobre as audições referentes ao processo de…
Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2026, referente aos seguintes procedimentos: Procedimentos destinados a juízes desembargadores…
Aviso n.º 11/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª…
Aviso n.º 10/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª…
Aviso n.º 9/2026 – Recrutamento de juiz para funções de formador no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2026, referente ao procedimento de recrutamento de um juiz desembargador para exercer…
Aviso n.º 8/2026 – Recrutamento de Magistrado Judicial para Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Civil e Comercial e Ponto de Contacto da Rede Judiciária Europeia em matéria Penal
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de…
Aviso n.º 7/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º7/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª…
Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…