Divulgação n.º 61/2026 – 18.º Concurso de acesso ao STJ – Graduação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º61/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo…
Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23…
Divulgação n.º36/2026 – Deliberação aprovada na sessão da Secção de Acompanhamento e Ligação aos Tribunais do Conselho Permanente
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo…
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do…
18.º Concurso de acesso ao STJ – provas públicas de defesa do currículo – Alteração: provas de dia 12 de fevereiro passam para dia 27
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a alteração à calendarização das provas públicas de defesa do currículo…
18.º Concurso curricular de acesso ao STJ – Calendarização das provas públicas de defesa do currículo
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso…
Divulgação n.º184/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – Lista de concorrentes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas…
Divulgação – Audições – Candidatos ao cargo de Juiz Presidente do Tribunal Judicial das Comarcas da Madeira e dos Açores
Para os devidos efeitos, disponibilizam-se divulgações, relativas as audições no âmbito do procedimento de seleção e nomeação de…
Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
Divulgação n.º165/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2.ª versão da lista provisória de admitidos e prazo para reclamação – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de…