Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º36/2026, que contém a deliberação relativa ao “Mecanismos de controlo do prazo máximo…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se divulgação relativa a audições sobre os candidatos ao cargo de Juiz Presidente do…
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a alteração à calendarização das provas públicas de defesa do currículo…
Para os devidos efeitos, divulga-se documento com a calendarização das provas públicas de defesa do currículo dos concorrentes ao 18.º Concurso…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º184/2025, que contém a lista dos concorrentes necessários, concorrentes voluntários e juristas…
Para os devidos efeitos, disponibilizam-se divulgações, relativas as audições no âmbito do procedimento de seleção e nomeação de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º162/2025, relativa às audições sobre eventual renovação da comissão de serviço da…
