Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º109/2026, relativa à graduação do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, após reclamações.
Consulte toda a informação relativa aos Concursos para o Supremo Tribunal de Justiça aqui
Lisboa, 30 de junho de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 14.ª…
O Conselho Superior da Magistratura, a Comarca de Santarém e a Câmara Municipal de Tomar promovem, no dia…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º12/2024, referente ao prazo para audições para a renovação das comissões de…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado Claudino…
O auditório do Conselho Superior da Magistratura acolheu, no passado dia 19 de setembro, o III Encontro Anual…
