Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Saúde e segurança no trabalho integradas na formação inicial do CEJ
A saúde e a segurança no trabalho passaram a integrar a formação inicial dos auditores de justiça do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), numa iniciativa

Conselho publica nova edição do CSMBoletim
Já se encontra disponível a mais recente edição do CSM Boletim, publicação anual do Conselho Superior da Magistratura dedicada aos principais projetos, iniciativas e temas

Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. O prazo

Nota de falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador António Alberto Rodrigues Ribeiro, presidente emérito do Tribunal da

Nota à Imprensa | Comarca de Portalegre
A comarca de Portalegre registou hoje, dia 13 de maio, um incidente de segurança no Tribunal de Ponte de Sor, durante a preparação de um

Cumbre Judicial Iberoamericana emite expressão de solidariedade na sequência de homicídio demagistrado na Bolívia
A Cumbre Judicial Iberoamericana emitiu uma expressão formal de solidariedade na sequência do homicídio do Magistrado do Tribunal Agroambiental do Estado Plurinacional da Bolívia, Dr.
O CSM na Comunicação Social

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Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 11308/2026/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2026. O prazo
