Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, relativo ao Aviso de abertura do movimento judicial ordinário de 2024.
Lisboa, 15 de maio de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º101/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética previsto no…
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
O Conselho Superior da Magistratura assinala o Dia Mundial do Ambiente, que se celebra a 5 de junho,…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área das Relações…
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O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação…
