Navegação de artigos
Posts semelhantes
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando…
Comunicado à Imprensa | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste | Odair Moniz Moreno Fernandes
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo em…
12.º Concurso curricular de acesso aos Tribunais da Relação – Sorteio Público
Informa-se que, nos termos do Ponto 10. do aviso de abertura do 12.º Concurso curricular de acesso aos…
Divulgação n.º 101/2026 – Projeto do MJO – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 101/2026, que contém o projeto do movimento judicial ordinário de 2026…
Porto acolheu ronda regional da 13.ª edição do Helga Pedersen Moot Court Competition
A cidade do Porto recebeu, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, a Ronda Regional Porto da…
Divulgação n.º 173/2024 – Procedimento para constituição do Conselho de Ética
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º173/2024, relativa ao procedimento para constituição do Conselho de Ética. Lisboa,…
