Nota à Imprensa | Comarca de Portalegre

A comarca de Portalegre registou hoje, dia 13 de maio, um incidente de segurança no Tribunal de Ponte de Sor, durante a preparação de um interrogatório judicial relacionado com crimes de homicídio na forma tentada.

Um arguido detido conseguiu evadir-se do edifício do tribunal, após uma alegada manobra de diversão. Foram ainda efetuados vários disparos no interior e nas imediações do edifício. Os militares da GNR presentes iniciaram de imediato a perseguição ao suspeito, tendo o tribunal sido encerrado por razões de segurança durante o restante período de funcionamento. Até ao momento, não há registo de que o cidadão tenha sido detido.

Nos últimos meses, tinham sido já registados vários episódios de distúrbios e agressões associados à presença de grupos rivais em tribunais da comarca, situações que chegaram a exigir intervenção policial.

Na sequência dessas ocorrências, os órgãos de gestão da comarca solicitaram avaliações relativas ao reforço das condições de segurança dos edifícios judiciais, incluindo a eventual instalação de dispositivos de controlo de acessos, como pórticos detetores de metais, sistemas de videovigilância e reforço de vigilância presencial.

No passado mês de abril, a comarca de Portalegre tinha já reportado preocupações relacionadas com as condições de segurança em tribunais sem vigilância permanente.

Os factos hoje ocorridos reforçam a necessidade de assegurar condições de segurança adequadas nos tribunais, garantindo a proteção de todos os profissionais e cidadãos que utilizam os edifícios judiciais. O CSM continuará a acompanhar a situação no âmbito das suas competências.