Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2024, a ser submetida ao Plenário do Conselho Superior da Magistratura, na sessão de 02 de julho de 2024.
Lisboa, 28 de junho de 2024
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz conselheiro Henrique Araújo, deu posse, no dia 3 de maio,…
O Conselho Superior da Magistratura participou na I Reunião Preparatória da XXIII Cimeira Judicial Ibero-Americana, que decorreu entre…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se divulgação com informação sobre as audições aos candidatos ao procedimento de seleção e…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Teresa…
A 28 de fevereiro de 2024, foi concedido prazo para magistrados judiciais jubilados manifestarem eventual disponibilidade para integrarem…
