Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora.
Lisboa, 3 de julho de 2024
A cerimónia solene de abertura do ano judicial realizou-se ontem, dia 14 de janeiro, no Salão Nobre do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24…
O juiz desembargador Carlos Castelo Branco tomou posse ontem, 6 de janeiro, como presidente do Tribunal da Relação…
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana – Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aditamento ao Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º116/2025, relativa às IV Jornadas a Sul do Direito Civil e Processual…
