Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2024, referente ao procedimento para seleção e nomeação de Juiz Presidente da Comarca de Évora.
Lisboa, 3 de julho de 2024
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria…
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de…
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho…
No passado dia 22 de novembro, o Palácio da Justiça de Évora acolheu a tomada de posse da…
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, acompanhou ontem a bastonária da Ordem…
