Navegação de artigos
Posts semelhantes
Formação Direito Europeu do Trabalho – Alteração de Data
[fusion_builder_container hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” enable_mobile=”no” parallax_speed=”0.3″ video_aspect_ratio=”16:9″ video_loop=”yes” video_mute=”yes” overlay_opacity=”0.5″ border_style=”solid” padding_top=”20px” padding_bottom=”20px”][fusion_builder_row][fusion_builder_column…
Declaração de retificação n.º 442/2026/2 – Abertura do movimento judicial ordinário de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, a Declaração de Retificação n.º 442/2026/2, relativa ao Aviso de abertura…
Comarca do Porto e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinam protocolo de colaboração
O Tribunal Judicial da Comarca do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra assinaram, no…
Divulgação n.º96/2024 – Projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação de funções”
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º96/2024, relativa ao projeto de “Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e Acumulação…
CSM acolhe reunião do Conselho Executivo da ENCJ
Realizou-se no passado dia 24 de abril, nas instalações do Conselho Superior da Magistratura (CSM), em Lisboa, a…
CSM, PGR, OA, DGAJ e ASJP analisam impacto das tempestades em Leiria
O vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, deslocou-se ontem aos tribunais de Leiria para reunir com…
