Delegação de juízes do Kosovo em visita a Portugal

O Conselho Superior da Magistratura recebeu, no passado dia 21 de outubro, uma delegação de juízes membros do Painel de Liberdade Condicional do Kosovo, que incluiu o Presidente do Supremo Tribunal e o Presidente do Conselho Judicial deste país. A visita teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e a partilha de boas práticas no domínio da justiça, com particular interesse na organização do sistema judicial e penitenciário português.

A delegação foi recebida pelo Vice-Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro Luís Azevedo Mendes, para uma reunião onde foram discutidos o papel e o funcionamento do Conselho no sistema judicial português, com especial ênfase na independência dos juízes e no funcionamento dos serviços de inspeção.

A delegação teve ainda a oportunidade de reunir com juízes adjuntos do CSM com experiência nos Tribunais de Execução de Penas, bem como com representantes da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, onde se abordaram temas como a liberdade condicional e a reinserção social de reclusos.

Durante a tarde, a delegação foi recebida no Supremo Tribunal de Justiça pelo Presidente deste Tribunal e do CSM, Juiz Conselheiro João Cura Mariano. No dia 22 de outubro, a delegação visitou o Estabelecimento Prisional da Carregueira, acompanhada por uma comitiva do CSM. Durante esta visita, os juízes tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento desta prisão e de partilhar experiências sobre os sistemas prisionais de ambos os países.

Lisboa, 24 de outubro de 2024