Tribunal da Relação de Lisboa recebe a VII edição do Supremo Moot Court

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) acolheu, no passado dia 7 de março, a Ronda Regional Sul da VII Edição do Supremo Moot Court de Justiça, um projeto da ELSA Portugal. O presidente do TRL, juiz desembargador Carlos Castelo Branco, deu as boas-vindas aos intervenientes na sessão e presidiu à cerimónia de abertura.

Simulando uma audiência real, as equipas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Lusófona enfrentaram-se e desempenharam os papéis de autor e réu. O júri foi composto pelos juízes desembargadores Eleonora de Almeida Viegas, vice-presidente do TRL, Alexandre Au-Yong Oliveira e João António Ferreira e pelos advogados Luís Bértolo Rosa, Filipe Gomes, Joana Piriquito Santos, Joana Maria Andion e Nicole Fortunato.

A equipa da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa venceu a ronda, após uma rigorosa avaliação de conhecimento de direito, da capacidade argumentativa e das respostas às questões colocadas pelo júri, num caso que aliava os Direitos Fundamentais à Propriedade Intelectual e à Inteligência Artificial.

A Ronda Final vai ter lugar no Supremo Tribunal de Justiça, no dia 28 de abril, onde a equipa agora vencedora defrontará a equipa da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, que triunfou na Ronda Centro-Norte.

O Conselho Superior da Magistratura e a ELSA Portugal têm colaborado ativamente para proporcionar aos estudantes de direito um contacto mais estreito com os tribunais, através de um protocolo de cooperação, em vigor desde 2019.