Cumbre Judicial Iberoamericana emite expressão de solidariedade na sequência de homicídio demagistrado na Bolívia

A Cumbre Judicial Iberoamericana emitiu uma expressão formal de solidariedade na sequência do homicídio do Magistrado do Tribunal Agroambiental do Estado Plurinacional da Bolívia, Dr. Víctor Hugo Claure Hinojoza, ocorrido no passado dia 30 de abril de 2026, na cidade de Santa Cruz de la Sierra.

No documento divulgado, que se anexa, a Cumbre manifesta a sua mais profunda solidariedade para com a família do magistrado, o Órgão Judicial boliviano e o povo da Bolívia, sublinhando que este trágico acontecimento constitui uma grave afronta aos valores fundamentais da justiça, à independência judicial e ao Estado de Direito.

A Cumbre Judicial Iberoamericana destaca que a violência contra magistrados representa uma ameaça não apenas à integridade das pessoas, mas também à confiança nas instituições judiciais e aos princípios democráticos que sustentam a justiça.

Na mesma comunicação, é reafirmada a necessidade de uma investigação célere e rigorosa dos factos, com vista à identificação e responsabilização dos autores, rejeitando-se qualquer forma de impunidade.

A Cumbre Judicial Iberoamericana constitui um espaço de cooperação entre os poderes judiciais dos países ibero-americanos, orientado para o reforço da independência judicial, a promoção da qualidade da justiça e a consolidação dos seus valores fundamentais.

O Conselho Superior da Magistratura, enquanto membro da Cumbre Judicial Iberoamericana, associa-se a esta manifestação de solidariedade.