Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 108/2026, que contém a 3.ª versão do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância, após correção de erro de processamento.
Lisboa, 29 de junho de 2026
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Estão prontas a ser utilizadas as duas salas de imprensa criadas no Campus de Justiça, em Lisboa, tal…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Maria…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aditamento ao Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para…
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º143/2023, que contém a versão retificada do Movimento Judicial Ordinário 2023 para…
