Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º161/2025, relativamente à 2.ª fase do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça.
Lisboa, 27 de outubro de 2025
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, António José Fialho, divulga-se comunicados relativo…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º117/2024, que contém a lista final regraduada dos concorrentes ao 12.º Concurso…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2024, referente ao procedimento para recrutamento de juiz de direito para o…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se Aviso referente ao Quadro Complementar de Juízes da área da Relação de Évora – Afetação…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2025 e o Aviso n.º11/2025, relativos ao procedimento de seleção e…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz desembargador jubilado João…
