Dez novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Dez novos juízes conselheiros tomaram posse esta quarta-feira, 14 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça, numa cerimónia realizada no Salão Nobre. Tomaram posse Jorge Manuel da Silva Loureiro, José Manuel Costa Galo Tomé de Carvalho, Maria José Pais de Sousa da Costa Pinto, Luís Eloy Pereira de Azevedo, Maria João Vasques de Sousa e Faro, Higina Maria Almeida Orvalho da Silva Castelo, Manuel Domingos Alves Fernandes, Carlos Alberto Casimiro Nunes, Maria de Fátima dos Reis da Silva e Maria Gomes Bernardo Perquilhas. As nomeações foram aprovadas pelo Plenário do Conselho Superior da Magistratura, em 12 de outubro.
O presidente do STJ e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano, começou por dar as boas-vindas aos novos juízes conselheiros. Sublinhou que a chegada ao Supremo representa o reconhecimento de um percurso profissional, mas sobretudo o início de uma nova etapa, com responsabilidades acrescidas.
Na sua intervenção, destacou a importância de colocar a experiência e o conhecimento adquiridos ao serviço da qualidade, da coerência e da credibilidade da justiça. Sublinhou também a necessidade de manter a disponibilidade para continuar a estudar, a refletir e a questionar soluções jurídicas.
João Cura Mariano chamou ainda a atenção para a importância da clareza das decisões judiciais, defendendo uma escrita clara, sintética e compreensível, sem perda de rigor jurídico. Destacou também a dimensão coletiva do trabalho desenvolvido no STJ e a importância do diálogo entre os seus membros e da partilha de uma cultura institucional comum.
Entre os novos juízes conselheiros, Jorge Loureiro usou da palavra na cerimónia. Assumiu o compromisso de exercer as novas funções com independência, imparcialidade, integridade e rigor jurídico. Destacou também a responsabilidade de contribuir para o prestígio do STJ e para o reforço da confiança dos cidadãos na justiça.
Na sua intervenção, abordou ainda vários desafios do sistema de justiça, como a governação das ferramentas digitais utilizadas nos tribunais, a duração dos processos, os recursos humanos e a utilização da inteligência artificial na atividade judicial. Sobre esta última matéria, defendeu uma utilização regulada e responsável, com supervisão humana e sem substituir o juiz na decisão.
A cerimónia terminou com a apresentação de cumprimentos aos novos juízes conselheiros.
