Programa do XX Encontro Anual do CSM já está disponível

O programa do XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e 20 de novembro, no Pavilhão de Portugal, em Lisboa, já está disponível para consulta. As inscrições abrem nos próximos dias.

No ano em que assinala 50 anos, o CSM dedica o Encontro ao seu percurso ao longo das últimas cinco décadas e a alguns dos principais desafios atuais do poder judicial. A independência dos juízes, a governação autónoma e separada do poder judicial, a organização judiciária e a inovação e transformação tecnológica da justiça estarão entre os temas em debate.

O Encontro reunirá atuais e antigos membros do CSM, assim como outras personalidades que, em diferentes momentos e funções, acompanharam ou contribuíram para a atividade do Conselho e para a reflexão sobre o sistema de justiça.

A sessão de abertura, no dia 19 de novembro, contará com a participação do presidente da República, António José Seguro, da ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, e do presidente do Supremo Tribunal de Justiça e do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro João Cura Mariano.

Segue-se a conferência de fundo “Os 50 anos do CSM na efetividade da Constituição e do Estado de Direito”, proferida por António Pedro Barbas Homem, professor catedrático e antigo diretor do Centro de Estudos Judiciários.

O programa inclui quatro painéis: “50 anos do CSM: gerações que o construíram em diálogo”, “Os caminhos da garantia da independência dos juízes”, “Os caminhos da governação autónoma e separada do poder judicial” e “Os caminhos da inovação na tecnologia e na organização judiciária”.

No dia 20, há ainda espaço para pensar “Os tribunais do futuro”, numa parceria com o Judiciary Tech Summit. A sessão de encerramento será assegurada pelo vice-presidente do CSM, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes.

O XX Encontro Anual decorrerá em articulação com o Judiciary Tech Summit Lisboa ’26, que se realiza entre 17 e 20 de novembro, no mesmo espaço. Consulte toda a informação sobre o Summit na página dedicada ao evento.