Coimbra acolhe comemorações do centenário da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional

O Convento São Francisco, em Coimbra, recebeu, no dia 22 de outubro, as comemorações dos 100 anos da Ordem dos Advogados e do Conselho Regional de Coimbra.

A iniciativa reuniu representantes de diferentes instituições e entidades num programa que conjugou a celebração de um século de história com a reflexão sobre alguns dos atuais desafios da justiça. O Conselho Superior da Magistratura esteve representado pelo seu vice-presidente, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes. Esteve também presente a juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra, Vânia Filipe Magalhães.

Na sessão solene, Ricardo Lino, em representação da Câmara Municipal de Coimbra, destacou a ligação entre a missão da Ordem dos Advogados, a defesa dos direitos dos cidadãos e o sentido ético da profissão. Recordou também a herança de liberdade partilhada por Coimbra e pela advocacia.

Lígia Carneiro, presidente do Conselho de Deontologia de Coimbra, apontou a independência, o rigor e a liberdade como valores fundamentais da advocacia e destacou a responsabilidade da profissão na defesa da democracia. Chamou ainda a atenção para os desafios colocados pela evolução tecnológica e pela inteligência artificial, nomeadamente em matéria de privacidade.

A presidente do Conselho Regional de Coimbra, Teresa Letras, salientou a importância de preservar os valores que estiveram na origem da Ordem e de reforçar as relações de proximidade e confiança entre a advocacia, as instituições e a sociedade, num contexto de transformação tecnológica.

António Jaime Martins, presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados, centrou a sua intervenção nas garantias associadas ao exercício da advocacia, defendendo que estas existem em benefício dos cidadãos. Destacou ainda a importância do contraditório e de uma advocacia independente e interventiva.

António Henriques Gaspar, juiz conselheiro jubilado e presidente do Conselho de Supervisão da Ordem dos Advogados, destacou o papel da Ordem e do Conselho Regional de Coimbra na defesa dos valores da justiça e da independência. Refletiu também sobre os desafios que o Estado de Direito enfrenta e sobre a relação entre transparência, corrupção e confiança nas instituições, apontando a prevenção, a análise e a escolha de instrumentos adequados como caminhos para responder a estes problemas.

João Massano, bastonário da Ordem dos Advogados, evocou a ligação histórica de Coimbra à advocacia e o legado de António Arnaut, advogado e antigo presidente do Conselho Distrital de Coimbra da Ordem dos Advogados. Abordou ainda desafios atuais como o acesso ao direito, o contraditório e a utilização da inteligência artificial, defendendo que a tecnologia pode ser uma ferramenta de apoio, mas não substitui o juízo crítico nem a responsabilidade do advogado.

As comemorações prosseguiram com dois momentos de debate. O primeiro foi dedicado à transparência, à prevenção da corrupção, à ética pública e à integridade. O segundo centrou-se na representação de interesses, na transparência e nos desafios do lobby.

O programa incluiu ainda um concerto comemorativo pela Orquestra Clássica do Centro.