Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 101/2026, que contém o projeto do movimento judicial ordinário de 2026 para os tribunais de primeira instância.
Lisboa, 19 de junho de 2026
Foi hoje publicado, em Diário da República, o Aviso (extrato) n.º 12415/2025/2, relativo ao Aviso de abertura do…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º67/2025, com retificação ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aditamento ao Aviso n.º10/2024, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Luís Azevedo Mendes, marcou presença na cerimónia comemorativa dos 50…
