Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo n.º 268/23.4GAETR.P1 (vulgarmente conhecido por ‘processo da grávida da Murtosa’),
Lisboa, 11 de junho de 2026
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º8/2024, referente ao procedimento de recrutamento de magistrado(a) judicial para Ponto de…
Para os fins respetivos, disponibilizam-se as divulgações para a audição dos candidatos a Juiz Presidente das comarcas de…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º155/2025, que contém a lista definitiva dos juízes admitidos na 1.ª fase…
Estão prontas a ser utilizadas as duas salas de imprensa criadas no Campus de Justiça, em Lisboa, tal…
No dia 5 de setembro, o Supremo Tribunal de Justiça acolheu as cerimónias de tomada de posse dos…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) realiza, nos dias 6 e 7 de novembro, no Fórum Municipal Luísa…
