Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação do Porto, juiz desembargador José Igreja Matos, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo n.º 268/23.4GAETR.P1 (vulgarmente conhecido por ‘processo da grávida da Murtosa’),
Lisboa, 11 de junho de 2026
A juíza conselheira Graça Amaral tomou ontem posse como vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo no cargo…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
No dia 12 de junho, durante a Assembleia Geral da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ), que…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º87/2026, que contém retificações ao aviso de abertura do movimento judicial ordinário…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23…
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz de direito Rui…
