Lisboa, 10 de julho de 2024
A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais, reportada a 31 de…
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento foi nomeada juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou ontem a criação de um Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO), com…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a Divulgação n.º176/2024, relativa à formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2024/2025….
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 4 de setembro, a visita de uma delegação…
