RECJ aprova declaração sobre pressões e intimidação de juízes através dos media
O Conselho Superior da Magistratura divulga a Declaração “On Pressure and Intimidation of Judges through Media”, adotada pelo…
CSM presente em cerimónia de homenagem no Tribunal da Relação de Évora
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na cerimónia de homenagem aos…
RECJ acompanha situação no Conselho Judicial da República da Eslováquia
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) recebeu um pedido de apoio do Conselho Judicial da República…
CSM participa em projeto piloto sobre eficiência processual nos tribunais cíveis dos Balcãs
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou na reunião final de implementação de um projeto piloto a desenvolver…
CSM recebe juízes conselheiros da Polónia e da Lituânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 12 de dezembro, a visita de dois juízes…
Plenário do CSM aprova Código de Conduta dos seus membros e nomeia juízes presidentes das comarcas dos Açores e da Madeira
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), reunido em sessão plenária no dia 9 de dezembro, entre outros assuntos,…
Vice-presidente do CSM participa na sessão comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção na AR
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 9 de dezembro,…
RECJ divulga guia para magistrados sobre independência judicial
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) solicitou a divulgação do guia “Judges under Stress. Navigating Modern…
Comunicado | Comarca de Lisboa | Tribunal Central de Instrução Criminal
Por solicitação da juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, juiz de direito Cláudia Pedro Loureiro,…
Nota à Imprensa | Comarca de Castelo Branco | Juízo Local Criminal do Fundão
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, juiz de direito Miguel Mauro…