CSM nomeia seis novos juízes presidentes de comarca

O Conselho Superior da Magistratura nomeou, na sessão plenária de 5 de novembro, os novos juízes presidentes dos Tribunais Judiciais das Comarcas de Vila Real, Guarda, Setúbal, Castelo Branco, Porto Este e Bragança.

Para o Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real foi nomeada a juíza de direito Célia Maria Silva Cardoso, atualmente colocada no Juízo do Trabalho de Lamego. É juíza de direito desde 2003 e exerceu funções, entre outros tribunais, em Sátão, Trancoso, Cartaxo, Lamego e Vila Real. Sucede à juíza desembargadora Maria Hermínia Néri de Oliveira na presidência da Comarca.

O juiz de direito Marcos Filipe Nunes Pires Gonçalves foi nomeado juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda. É juiz de direito desde 2007 e exerceu funções em Pinhel, Figueira da Foz, Castelo Branco, Fundão e Guarda. Desde 2025, encontra-se em comissão de serviço como adjunto do Gabinete de Apoio ao Vice-Presidente e Membros do Conselho Superior da Magistratura. Substitui na presidência a juíza desembargadora Olga Maria Domingues Pires Ribeiro Maciel.

Para o Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal foi nomeada a juíza de direito Sofia Alexandra Parreirinha Martins da Silva, atualmente colocada no Juízo Central Criminal de Setúbal. É juíza de direito desde 2002 e exerceu funções em Lisboa e Setúbal. Exerceu também funções, em comissão de serviço, como vogal do Conselho Superior da Magistratura. A presidência é atualmente exercida pelo juiz desembargador António José Barrocal Fialho.

A juíza de direito Joana Carla Henriques da Silva foi nomeada juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco. É juíza de direito desde 2007 e exerceu funções em Sabugal, Cantanhede, Seia, Guarda e Fundão, estando atualmente colocada no Juízo de Comércio do Fundão. Exerceu também funções, em comissão de serviço, como assessora no Tribunal Constitucional. Assume funções na presidência atualmente assegurada pelo juiz de direito Miguel Mauro Fernandes de Castro.

Para o Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este foi nomeado o juiz de direito José Pedro Pinto Vaz, atualmente colocado no Juízo Central Criminal de Penafiel. É juiz de direito desde 2003 e exerceu funções, entre outros tribunais, na Maia, Castelo Branco, Marinha Grande, Vinhais, Bragança, Cinfães e Penafiel. A atual presidente da comarca é a juíza desembargadora Helena Maria de Castro Almeida Tavares.

O juiz de direito António Manuel Esteves Pereira foi nomeado juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Bragança. É juiz de direito desde 2003 e está atualmente colocado no Juízo Central Cível de Vila Real. Ao longo da carreira, exerceu funções em Sesimbra, Seixal, Murça, Sabrosa, Chaves, Mirandela, Valpaços e Vila Real. A presidência da comarca é atualmente exercida pela juíza desembargadora Maria Hermínia Néri de Oliveira, em acumulação.

Os seis juízes presidentes agora nomeados assumem a presidência das respetivas comarcas a 1 de janeiro de 2027.