Juízes portugueses participam em Genebra no Fórum da OMPI sobre propriedade intelectual
A inteligência artificial e o impacto na propriedade intelectual e nos processos judiciais estiveram entre os principais temas…
Lídia Whytton da Terra toma posse como vice-presidente do Tribunal da Relação de Évora
A juíza desembargadora Lídia Renata Whytton da Terra tomou posse esta quinta-feira, 15 de outubro, como vice-presidente do…
Programa do XX Encontro Anual do CSM já está disponível
O programa do XX Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, que se realiza nos dias 19 e…
Divulgação n.º 152/2026 – Formação contínua CEJ 2026/2027 – Publicitação da lista definitiva de admitidos na 1.ª fase e prazo para inscrição na 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 152/2026, relativa à Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários…
Dez novos juízes conselheiros tomam posse no Supremo Tribunal de Justiça
Dez novos juízes conselheiros tomaram posse esta quarta-feira, 14 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça, numa cerimónia…
Sala para audições judiciais no Aeroporto de Lisboa está concluída
O Conselho Superior da Magistratura visitou esta quarta-feira, 14 de outubro, a sala criada no Aeroporto de Lisboa…
Palácio da Justiça da Nazaré inaugurado após mais de três décadas em instalações provisórias
O novo Palácio da Justiça da Nazaré foi inaugurado, a 13 de outubro, na antiga Casa da Câmara da Pederneira.
CSM apresenta levantamento sobre processos pendentes há mais de quatro anos nos tribunais judiciais
O Conselho Superior da Magistratura realizou um levantamento nacional dos processos pendentes há mais de quatro anos nos…
O Porto acolheu a equipa do projeto-piloto para a reforma da justiça civil nos Balcãs Ocidentais
A visita de estudo permitiu conhecer, em contexto real, a gestão processual ativa e a concentração dos atos…
Juízes portugueses participam em encontro da IberRed sobre cooperação jurídica em matéria civil
A juíza desembargadora Rosa Lima, do Tribunal da Relação de Lisboa e ponto de contacto da IberRed em…