Presidente do STJ e do CSM destaca formação, avaliação e inteligência artificial na abertura do novo curso do CEJ
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) assinalou esta sexta-feira, 2 de outubro, a abertura dos cursos de formação…
CSM recebe representantes dos Supremos Tribunais da Polónia e da Ucrânia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no passado dia 29 de setembro, dois juízes dos Supremos Tribunais…
CSM participa na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial
O Conselho Superior da Magistratura participou na 5.ª Conferência da Rede Árabe de Serviços de Inspeção Judicial (ARNJIS),…
Proteger sem substituir: Bragança debateu novas respostas para a vulnerabilidade das pessoas idosas
Bragança recebeu, nos dias 25 e 26, a conferência “Idade e vulnerabilidade: onde deve ir o Direito”, que…
Aviso n.º 13/2026 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2026/2027
Encontra-se disponível o Aviso n.º 13/2026, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro…
Maria José Costeira eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia
A juíza desembargadora Maria José Costeira foi eleita vice-presidente do Tribunal Geral da União Europeia, pelos juízes que…
Aditamento – Aviso n.º 12/2026 – Procedimento de seleção e nomeação de Juízes Presidentes de Tribunais Judiciais de Comarca
consultar aditamento consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o aditamento ao Aviso n.º12/2026, referente a diversos procedimentos…
Declaração conjunta em apoio à independência do Tribunal Penal Internacional
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (European Network of Councils for the Judiciary — ENCJ), a Associação…
Divulgação n.º137/2026 – Regulamento de Formação do Conselho Superior da Magistratura
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 137/2026, que contém o Regulamento de Formação do Conselho Superior…
Divulgação n.º138/2026 – Alteração ao Regulamento n.º 269/2021
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 138/2026, referente à alteração do n.º 8 do artigo 9.º…