Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Manuel de Matos Fernandes
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José…
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (III)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
Divulgação n.º52/2026 – Proposta de alteração ao Regulamento das Atividades de Formação Complementar dos Magistrados Judiciais
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º52/2026, relativa à proposta de alteração ao Regulamento n.º 353/2015, de 23…
Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Gabinete de Saúde Ocupacional dinamiza formação sobre bem-estar na magistratura
Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de…
Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos…
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
CSM e Albânia assinam memorando de cooperação na área da justiça
O Conselho Superior da Magistratura assinou, a 26 de março, um memorando de entendimento com o Gabinete do…
CSM, MJ e PGR formalizam alargamento da gestão financeira descentralizada
O Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República assinaram, no dia 23…
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…