consultar aviso Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º12/2026, referente aos seguintes procedimentos: Procedimentos destinados a juízes desembargadores…
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se a divulgação n.º 136/2026, que contém o projeto de decisão final relativo aos…
O juiz desembargador Rui Manuel Correia Moreira tomou posse esta quinta-feira, 10 de setembro, como presidente do Tribunal…
O Juízo de Família e Menores do Porto recebeu, esta quinta-feira, 10 de setembro, a visita da juíza…
A juíza de direito Vânia Magalhães tomou posse esta quarta-feira, 9 de setembro, como juiz presidente do Tribunal…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º11/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 17.ª…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º10/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 3.ª…
As juízas desembargadoras Ana Olívia Esteves Silva e Sónia Alexandra Sousa de Moura tomaram posse esta sexta-feira, 4…
A juíza desembargadora Isabel Imaginário tomou posse esta quinta-feira, 3 de setembro, como presidente do Tribunal da Relação…
Os juízes do 40.º Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) tomaram posse, esta quarta-feira,…
