CSM e Centro de Investigação de Direito Privado assinam protocolo de cooperação
O conselheiro Azevedo Mendes, pelo Conselho Superior da Magistratura, e Dário Moura Vicente, presidente do Centro de Investigação…
Nota de falecimento da juíza desembargadora Ana Luísa Bacelar
É com o maior pesar e sentidas condolências a toda a família e amigos que o Conselho Superior…
Comarca de Lisboa acolhe estágio das vencedoras do Supremo Moot Court de Justiça
A Comarca de Lisboa, a European Law Students’ Association – Portugal (ELSA Portugal) e as alunas vencedoras da…
Vice-presidente do CSM marca presença nas celebrações dos 50 Anos de Abril na Relação de Évora
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Luís Azevedo Mendes, marcou presença na cerimónia comemorativa dos 50…
CSM recebe visita de delegação angolana
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Luís Azevedo Mendes, e a juíza Ponto de Contacto, Rosa…
“Tribunais – 50 anos em nome do povo” – CSM abre as portas da Boa Hora para celebrar o 25 de Abril
O Conselho Superior da Magistratura celebra os 50 anos do 25 de Abril num evento único, que abrirá…
Divulgação n.º85/2024 – Plano de Inspeções 2024/2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º85/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Plano de Inspeções 2024/2025. Lisboa, 24…
CSM Boletim – Conheça a nova publicação do Conselho
O Conselho Superior da Magistratura lançou este mês a primeira edição da publicação “CSM Boletim”, com o intuito…
Divulgação n.º86/2024 – Regulamento do Quadro Complementar de Juízes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro…
Divulgação n.º84/2024 – Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício de funções em acumulação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais…