Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) reuniu no dia 11 de fevereiro de 2025, e, entre…
Por solicitação da presidente do Tribunal da Relação de Évora, juíza desembargadora Albertina Pedroso, divulga-se Comunicado à Imprensa…
Por solicitação do presidente do Tribunal da Relação de Lisboa, juiz desembargador Carlos Castelo do Branco, divulga-se Comunicado…
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, no dia 29 de janeiro, a cerimónia de tomada de posse…
No passado dia 29 de janeiro, o Anfiteatro do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) em Faro…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esteve representado pela sua encarregada da proteção de dados, a juíza de…
A juíza de direito Maria das Mercês Cruz Nascimento tomou posse esta sexta-feira, 23 de janeiro, como presidente…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprovou recentemente um guia de boas práticas para uniformizar e melhorar a…