Comunicado à Imprensa | Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste | Odair Moniz Moreno Fernandes
Por solicitação do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste, divulga-se Comunicado à Imprensa relativo ao processo em…
Porto acolheu ronda regional da 13.ª edição do Helga Pedersen Moot Court Competition
A cidade do Porto recebeu, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro, a Ronda Regional Porto da…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR (III)
[fusion_builder_container hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=””…
Vice-presidente do CSM participa em debate sobre digitalização da Justiça na UMinho
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou na mais recente edição de…
IAJ denuncia ameaças à independência judicial global
A Associação Internacional de Juízes (IAJ) divulgou um comunicado no qual manifesta preocupação com as ameaças à independência…
ENCJ alerta para desafios à independência judicial na Hungria
O Conselho Executivo da Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (ENCJ) visitou Budapeste em janeiro de 2025 para…
Madrid acolhe a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana
Nos dias 19 e 20 de fevereiro, Madrid recebeu a segunda reunião preparatória da XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana,…
Comunicado à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo n.º 268/23.4GAETR (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulga-se Comunicado…
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel David da Rocha Ribeiro de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Manuel…
Apresentação das conclusões do “Grupo Melhor Justiça” em encontro com jornalistas
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, no dia 18 de fevereiro, um encontro com jornalistas onde o…