Lista de Antiguidade dos Magistrados Judiciais – 2025
Para os fins respetivos, disponibiliza-se documento referente à Lista de Antiguidade dos magistrados judiciais, reportada a 31 de dezembro…
Gabinete de Saúde Ocupacional dinamiza formação sobre bem-estar na magistratura
Realizou-se, no passado dia 23 de março, no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em Lisboa, uma ação de…
Divulgação | Migração da central telefónica
O Conselho Superior da Magistratura informa que, nos dias 1 e 2 de abril, procederá à migração dos…
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR (II)
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
CSM e Albânia assinam memorando de cooperação na área da justiça
O Conselho Superior da Magistratura assinou, a 26 de março, um memorando de entendimento com o Gabinete do…
CSM, MJ e PGR formalizam alargamento da gestão financeira descentralizada
O Conselho Superior da Magistratura, o Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República assinaram, no dia 23…
Comunicados à Imprensa | Comarca de Aveiro | Processo Tutelar Educativo n.º 6015/25.9T9AVR
Por solicitação do juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro, juiz desembargador Jorge Bispo, divulgam-se os…
Nota de falecimento da juíza de direito Teresa Maria Gouveia da Costa
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza de direito Teresa…
Aviso n.º 4/2026 – Procedimento para recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª área de inspeção
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º4/2026, referente ao procedimento de recrutamento de inspetor judicial para a 8.ª…
Novo modelo de gestão financeira das comarcas é alargado a todo o território
O CSM e o Ministério da Justiça assinam, no próximo dia 23 de março, na Casa do Juiz,…