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Comarca de Braga lança projeto pioneiro com cães de apoio em diligências judiciais

O Tribunal Judicial da Comarca de Braga celebrou, esta segunda-feira, 19 de outubro, um protocolo com a Associação Santuário Animal Vida Boa para a utilização de cães de apoio junto de crianças e outros intervenientes vulneráveis em diligências judiciais.

O projeto, experimental e pioneiro em Portugal, pretende ajudar a reduzir a ansiedade associada à presença em tribunal e criar condições que favoreçam a concentração, a comunicação e o bem-estar emocional, em particular das crianças.

A primeira diligência com recurso a um cão de apoio está prevista para a próxima semana.

A utilização de cães em contextos de especial vulnerabilidade já é uma realidade noutros países e também tem sido aplicada em Portugal em ambientes hospitalares e prisionais. O protocolo agora celebrado procura adaptar esta experiência ao contexto judicial, com particular atenção às necessidades de quem participa ou aguarda por uma diligência em tribunal.

A juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Braga, Filipa Afonso Aguiar, destacou o caráter inovador da iniciativa e a sua importância para uma justiça mais humanizada. Manifestou ainda confiança nos benefícios que o projeto poderá trazer a todos os envolvidos.

Lisboa, 25 de outubro de 2026

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