Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do

Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita, ocorrido no dia 14 de novembro. Jurista

Protocolo entre CSM e MENAC reforça combate à corrupção
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram esta sexta-feira, 14 de novembro, um protocolo de colaboração que estabelece bases

CSM acolhe workshop sobre os desafios da justiça na área da violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema judicial na resposta aos crimes de violência

Escrita jurídica clara: segunda sessão de formação em Setúbal
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a segunda sessão da formação “Escrita jurídica clara:

Portugal e Angola reforçam cooperação judicial com programa de formação e protocolo de geminação
Uma delegação de juízes desembargadores dos Tribunais da Relação de Angola esteve em Portugal, entre 30 de outubro e 7 de novembro, para um programa
O CSM na Comunicação Social

Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do

Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita, ocorrido no dia 14 de novembro. Jurista

Protocolo entre CSM e MENAC reforça combate à corrupção
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram esta sexta-feira, 14 de novembro, um protocolo de colaboração que estabelece bases
