Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Divulgação n.º86/2024 – Regulamento do Quadro Complementar de Juízes
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º86/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, da alteração ao Regulamento do Quadro Complementar de Juízes. Lisboa, 23 de abril
Divulgação n.º84/2024 – Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício de funções em acumulação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º84/2024, relativa à aprovação, pelo Plenário, do Regulamento sobre a aplicação nos Tribunais da Relação da medida de exercício. Lisboa,
Conselho Superior da Magistratura apresenta novo site
O CSM publica, no dia 24 de abril, o seu novo site, desenhado para oferecer uma experiência online mais moderna e intuitiva para todos os
Vice-presidente do CSM marca presença na conferência “Jornada da Justiça e os seus recursos humanos”
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM), conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no passado dia 17, na conferência “Jornada da Justiça e os seus
Nota à comunicação social – Plenário do CSM de 16 de abril
O Conselho Superior da Magistratura, reunido em Plenário no passado dia 16 de abril, deliberou: – Nomear quatro novos juízes conselheiros para o Supremo Tribunal
Aviso n.º 3/2024 – Recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª, 7.ª, 11.ª, 14.ª, 15.ª e 20.ª áreas
Para os fins respetivos, disponibiliza-se o Aviso n.º3/2024, referente ao procedimento para recrutamento de inspetor judicial para as 5.ª, 7.ª, 11.ª, 14.ª, 15.ª e 20.ª áreas.
O CSM na Comunicação Social
Comarca de Lisboa acolhe estágio das vencedoras do Supremo Moot Court de Justiça
A Comarca de Lisboa, a European Law Students’ Association – Portugal (ELSA Portugal) e as alunas vencedoras da V Edição do Supremo Moot Court de
Vice-presidente do CSM marca presença nas celebrações dos 50 Anos de Abril na Relação de Évora
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Luís Azevedo Mendes, marcou presença na cerimónia comemorativa dos 50 anos do 25 de Abril, realizada no
CSM recebe visita de delegação angolana
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, conselheiro Luís Azevedo Mendes, e a juíza Ponto de Contacto, Rosa Lima, receberam no Conselho, no passado dia