Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Divulgação n.º167/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – Lista definitiva de admitidos e abertura de inscrições para a 3.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º167/2025, que contém a publicitação da lista definitiva de admitidos na 2.ª fase e abertura de inscrições para a

Divulgação n.º165/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2.ª versão da lista provisória de admitidos e prazo para reclamação – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para

Juízes, linguagem clara e transformação digital em debate no XIX Encontro Anual do CSM
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) realiza, nos dias 6 e 7 de novembro, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, o seu XIX Encontro

Entrevista do vice-presidente do CSM ao Observador
🧑⚖️ O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, concedeu uma entrevista ao programa “Justiça Cega”, da Rádio Observador. 🔗 Leia

CSM acolhe delegação da Arménia para intercâmbio sobre inovação e digitalização na justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, no dia 29 de outubro, uma delegação da República da Arménia, liderada pela vice-ministra da Justiça, Oksanna Abrahamyan,

Gabinete de Saúde Ocupacional do CSM abre portas no mês dedicado à saúde mental
No mês em que se assinala o Dia Mundial da Saúde Mental (10 de outubro), abriu no Conselho Superior da Magistratura o Gabinete de Saúde
O CSM na Comunicação Social

Projeto GnoSI: CSM participa em iniciativa que reúne o património da justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou no lançamento do projeto “GnoSI”, desenvolvido pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) e apresentado na passada sexta-feira,

Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do

Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita, ocorrido no dia 14 de novembro. Jurista
