Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM

Bragança recebe conferência sobre justiça digital e inteligência artificial
O Centro Nacional de Inovação Jurídica (CNIJ), em Bragança, acolheu nos dias 26 e 27 de setembro, a conferência “Inteligência Artificial e Tribunais”, promovida pelo

CSM participa na Quarta Conferência da ARNJIS em Omã
A vogal do Conselho Superior da Magistratura (CSM), juíza de direito Raquel Rolo, integrou a delegação da Rede Europeia dos Serviços de Inspeção (RESIJ) na

Divulgação n.º141/2025 – Abertura do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º141/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, publicado

Aviso n.º 9/2025 – Inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários 2025/2026
Para os devidos efeitos, disponibiliza-se o Aviso n.º9/2025, relativo à inscrição e frequência das ações de formação contínua do Centro de Estudos Judiciários – 2025/2026.

Divulgação n.º137/2025 – Aviso de Abertura do 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º137/2025, que contém o aviso de abertura do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Prevê-se

Supremo Tribunal de Justiça acolhe tomada de posse de 85 novos juízes
No dia 5 de setembro, o Supremo Tribunal de Justiça acolheu as cerimónias de tomada de posse dos juízes de direito dos 38.º e 39.º
O CSM na Comunicação Social

CSM e Supremo Tribunal de Justiça acolhem delegação da Macedónia do Norte para reforçar cooperação judiciária europeia
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) recebeu, entre os dias 14 e 16 de outubro, uma delegação do Conselho Judicial da Macedónia do Norte, no

CSM representado em Viena em reunião europeia sobre independência, responsabilidade e qualidade da justiça
A juíza de direito Rita Mota Soares, vogal do Conselho Superior da Magistratura, representou Portugal na reunião do projeto Independence, Accountability and Quality of the

Divulgação n.º153 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2ª versão da lista provisória admitidos – 1.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º153/2025, que contém a 2ª versão da lista provisória dos juízes admitidos na 1.ª fase de inscrição aos diversos
