Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado José Carlos de Carvalho Moitinho de Almeida. Nascido
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Fernando Pereira Rodrigues. Natural de Parada, concelho de
Justiça e envelhecimento em debate em conferência promovida pela OA, CSM e PGR
O Conselho Superior da Magistratura associou-se à realização da conferência “Da infância à velhice – Envelhecer com Dignidade: Justiça, Proteção e Direitos”, que decorreu a
Patrícia Pedreiras toma posse como juiz presidente da Comarca dos Açores
A juiz de direito Patrícia Pedreiras tomou posse, no dia 7 de janeiro, como juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca dos Açores, numa cerimónia
CSM conclui ciclo de formação em técnicas de escrita clara
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, nos dias 7 e 8 de janeiro, a formação “Técnicas de Escrita Clara III — A fundamentação das
Circular n.º 1/2026 – Marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a circular n.º 1/2026, relativa aos procedimentos para marcação de férias dos Juízes colocados nos Tribunais Judiciais de 1.ª instância. Lisboa, 9
O CSM na Comunicação Social
Desembargador Paulo Costa toma posse como vice-presidente da Relação do Porto
No passado dia 16 de janeiro, teve lugar, no Tribunal da Relação do Porto, a cerimónia de tomada de posse do juiz desembargador Paulo Costa
Educação e direitos humanos em destaque nos Concertos da Justiça
O CSM associou-se à iniciativa “Educação e Direitos Humanos”, realizada no dia 24 de janeiro, na Casa Museu Aristides de Sousa Mendes, em Cabanas de
CSM e Associação Sindical reforçam colaboração na área da saúde ocupacional
O Gabinete de Saúde Ocupacional (GSO) do CSM reuniu, no passado dia 30, com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), no âmbito do reforço