Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Divulgação n.º161/2025 – 18.º Concurso Curricular de Acesso ao STJ – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º161/2025, relativamente à 2.ª fase do 18.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça. Lisboa, 27 de
Divulgação – Relatório da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos – 2025
A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos (CAFCE) apresentou o seu Relatório Anual de 2025, agora disponível para consulta no site do Conselho
Divulgação n.º159/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – lista provisória admitidos – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º159/2025, que contém a lista provisória dos juízes admitidos na 2.ª fase de inscrição aos diversos cursos de formação
Nota de falecimento da juíza conselheira Maria Laura Santana Maia
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento da juíza conselheira Maria Laura Santana Maia. Maria Laura Santana ingressou na
Nota de falecimento do juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do juiz conselheiro jubilado Álvaro Laborinho Lúcio. Nascido na Nazaré, em dezembro
Bastonário da Ordem dos Advogados recebido no Conselho Superior da Magistratura
O bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, esteve esta segunda-feira, 20 de outubro, no Conselho Superior da Magistratura, onde foi recebido pelo vice-presidente, juiz
O CSM na Comunicação Social
Divulgação n.º165/2025 – Formação Contínua CEJ 2025/2026 – 2.ª versão da lista provisória de admitidos e prazo para reclamação – 2.ª fase
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º165/2025, que contém a publicitação da 2.ª Versão da lista provisória de admitidos na 2.ª fase e prazo para
Juízes, linguagem clara e transformação digital em debate no XIX Encontro Anual do CSM
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) realiza, nos dias 6 e 7 de novembro, no Fórum Municipal Luísa Todi, em Setúbal, o seu XIX Encontro
Entrevista do vice-presidente do CSM ao Observador
🧑⚖️ O juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, concedeu uma entrevista ao programa “Justiça Cega”, da Rádio Observador. 🔗 Leia