Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Formalizado o início da construção do novo tribunal de Sesimbra
Foi assinado, no dia 2 de junho de 2025, o auto de consignação da empreitada de construção do novo edifício para o Juízo de Competência
“Escrita jurídica clara”: CSM promove formação para simplificar a linguagem judicial
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, nos dias 16 e 17 de junho, a formação “Escrita jurídica clara: princípios e técnicas”, orientada pelo professor Luís
Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os tribunais de primeira instância. Lisboa, 17
Divulgações n.º 78/2025 e n.º 79/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2025 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2025. Em
Comarca de Setúbal assina protocolo para reforçar cooperação entre saúde e justiça
Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração interinstitucional para resposta a situações sinalizadas para
Contributo português em edição internacional dedicada à independência judicial
A assessora de comunicação do Conselho Superior da Magistratura, Laura Perdigão, participou na edição especial “Mirada Global”, publicada pelo jornal El Universal, do México, com
O CSM na Comunicação Social
Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Versão consolidada
Para os fins respetivos, informa-se que a versão consolidada do Movimento Judicial Ordinário de 2025, para os Tribunais da Relação e de primeira instância, anexa
Cooperação, justiça e tecnologia em destaque no III Encontro Luso-Espanhol
A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e pelo Tribunal Superior de Justiça da Galiza,
Santarém no centro do debate sobre os desafios do direito da concorrência
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência (AECLJ), entre os dias 26 e 28