Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Projeto GnoSI: CSM participa em iniciativa que reúne o património da justiça
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) participou no lançamento do projeto “GnoSI”, desenvolvido pela Secretaria-Geral do Ministério da Justiça (SGMJ) e apresentado na passada sexta-feira,
Juiz desembargador José Igreja Matos eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus
O juiz desembargador José Igreja Matos, presidente do Tribunal da Relação do Porto, foi eleito presidente do Conselho Consultivo dos Juízes Europeus (CCJE), órgão do
Nota de falecimento do vogal José Manuel Mesquita
É com profundo pesar que o Conselho Superior da Magistratura comunica o falecimento do vogal José Manuel Mesquita, ocorrido no dia 14 de novembro. Jurista
Protocolo entre CSM e MENAC reforça combate à corrupção
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) assinaram esta sexta-feira, 14 de novembro, um protocolo de colaboração que estabelece bases
CSM acolhe workshop sobre os desafios da justiça na área da violência doméstica
O Conselho Superior da Magistratura acolheu, no dia 31 de outubro, um workshop dedicado aos desafios do sistema judicial na resposta aos crimes de violência
Escrita jurídica clara: segunda sessão de formação em Setúbal
O Conselho Superior da Magistratura promoveu, no dia 5 de novembro, no Mercado do Livramento, em Setúbal, a segunda sessão da formação “Escrita jurídica clara:
O CSM na Comunicação Social
Plenário do CSM aprova Código de Conduta dos seus membros e nomeia juízes presidentes das comarcas dos Açores e da Madeira
O Conselho Superior da Magistratura (CSM), reunido em sessão plenária no dia 9 de dezembro, entre outros assuntos, deliberou o seguinte: – Aprovação do Código
Vice-presidente do CSM participa na sessão comemorativa do Dia Internacional Contra a Corrupção na AR
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, juiz conselheiro Luís Azevedo Mendes, participou, no dia 9 de dezembro, na sessão comemorativa do Dia Internacional Contra
RECJ divulga guia para magistrados sobre independência judicial
A Rede Europeia dos Conselhos de Justiça (RECJ) solicitou a divulgação do guia “Judges under Stress. Navigating Modern Threats to Judicial Independence – A Guide