Notas Informativas e Comunicados Emitidos pelo CSM
Divulgações n.º 81/2025 – Projeto do Movimento Judicial Ordinário de 2025 – Tribunais de Primeira Instância
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 81/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário de 2025 para os tribunais de primeira instância. Lisboa, 17
Divulgações n.º 78/2025 e n.º 79/2025 – Movimento Judicial Ordinário 2025 – Tribunais da Relação
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º 78/2025, referente ao projeto de Movimento Judicial Ordinário para os Tribunais da Relação do ano de 2025. Em
Comarca de Setúbal assina protocolo para reforçar cooperação entre saúde e justiça
Foi assinado esta quinta-feira, 5 de junho, em Setúbal, o protocolo de criação de uma equipa de colaboração interinstitucional para resposta a situações sinalizadas para
Contributo português em edição internacional dedicada à independência judicial
A assessora de comunicação do Conselho Superior da Magistratura, Laura Perdigão, participou na edição especial “Mirada Global”, publicada pelo jornal El Universal, do México, com
Atualização dos critérios de seleção e pseudonimização das decisões judiciais
O Conselho Superior da Magistratura aprovou a atualização dos critérios de seleção, tratamento e pseudonimização de decisões judiciais a publicar online, reforçando o compromisso com
Dia Mundial do Ambiente
O Conselho Superior da Magistratura assinala o Dia Mundial do Ambiente, que se celebra a 5 de junho, através da divulgação dos Princípios Essenciais do
O CSM na Comunicação Social
Santarém no centro do debate sobre os desafios do direito da concorrência
A cidade de Santarém acolheu o 23.º Encontro Anual da Associação Europeia de Juízes de Direito da Concorrência (AECLJ), entre os dias 26 e 28
Singapura acolheu 4.º Encontro Global da Rede de Juízes da Haia com participação portuguesa
O juiz desembargador António José Fialho, membro da Rede Internacional de Juízes da Haia (RIJH), participou no 4.º Encontro Global da Rede, que decorreu em
Divulgação n.º100/2025 – Pagamento mensal de acumulações
5 Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º100/2025, relativa ao pagamento de acumulações. Lisboa, 9 de julho de 2025 Consultar divulgação