Para os fins respetivos, disponibiliza-se Despacho de afetação inicial do Quadro Complementar de Juízes da área das Relações do Porto e de Guimarães – afetação inicial referente ao ano judicial 2024/2025.
Lisboa, 18 de julho de 2024
Para os fins respetivos, disponibiliza-se a Divulgação n.º140/2023, que contém graduação final do XVII Concurso curricular de acesso ao…
Portugal marca presença na XXII Cimeira Judicial Ibero-Americana – Presidente do STJ e do CSM e vice-presidente do…
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) promoveu, no dia 18 de fevereiro, um encontro com jornalistas onde o…
No dia 25 de setembro, o Conselho Superior da Magistratura Portugal recebeu uma delegação da Comissão Judicial da…
A Corunha acolheu o III Encontro Luso-Espanhol, promovido pelos Tribunais da Relação do Porto e de Guimarães e…
O Palácio da Justiça de Portalegre abriu as portas, no passado dia 14 de maio, para a tomada…
